REQUERIMENTO nº 2111 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
2111
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
3033
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o município de Caruaru seja adepto do Movimento “Brasil sem gaiolas” do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e considere a adequação dos processos de licitação e de compras do produto OVO, sendo ele inteiro, líquido ou ingrediente e derivados, provenientes de produtores que utilizam do sistema livres de gaiolas, conhecido também como cage-free, para toda a rede pública municipal que utiliza o produto.
Indexação
Observação