PROJETO DE LEI nº 8972 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
8972
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
3381
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a instalação de placas em todas as unidades de saúde do município de Caruaru informando que, de acordo com o artigo 1º, parágrafo 3º da Lei Federal 13896/2019, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna.
Indexação
Observação