PROJETO DE LEI nº 8981 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
8981
Data de Apresentação
17/06/2021
Número do Protocolo
3459
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana Municipal da Dignidade Menstrual” no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada