REQUERIMENTO nº 2753 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
2753
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
4009
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
para que estudem a possibilidade de vetar a contratação de artistas que em seu repertório, divulguem músicas que desvalorizem ou incentivem à situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Segue um anteprojeto de lei.
Indexação
Observação