PROJETO DE LEI nº 9026 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
9026
Data de Apresentação
20/07/2021
Número do Protocolo
4031
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas em obras públicas municipais paralisadas no município de Caruaru, contendo exposição dos motivos da interrupção, bem como o prazo para retomada dos trabalhos, e dá outras providências.
Indexação
Observação