REQUERIMENTO nº 2877 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
2877
Data de Apresentação
27/07/2021
Número do Protocolo
4212
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Campanhas educativas para conscientização da população sobre a importância de e a obrigatoriedade de colher as fezes, garantindo o cumprimento do disposto na Lei Municipal 6199/2019 e também para que realize fiscalização nos parques e praças da cidade, punindo os infratores nos termos do artigo 2º desta mesma Lei.
Indexação
Observação