INDICAÇÃO nº 279 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
279
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
4701
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apelo à Excelentíssima SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, a SENHORA ANA ELISA SOBREIRA GADELHA, para que realize a confecção panfletos para a CAMPANHA EDUCATIVA de divulgação da LEI Nº 6.713, de 19 de julho de 2021 que institui medidas de prevenção e de enfrentamento à importunação sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Caruaru-PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação