PROJETO DE LEI nº 9116 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
9116
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
5041
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implanta o “Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental” no município de Caruaru.
Indexação
Observação