PARECER nº 593 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2021
Número
593
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
5080
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E MEIO AMBIENTE
Indexação
Observação