EMENDAS nº 113 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2021
Número
113
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
5370
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1575 de 2021, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO V DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Indexação
Observação