PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1597 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
1597
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
5586
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, prevista no Decreto n° 1320 de 01 de outubro de 2021, a Senhora Juliana Gouveia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada