EMENDAS nº 146 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2021
Número
146
Data de Apresentação
29/10/2021
Número do Protocolo
5935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 9.014/2021, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Art. 1º Dê-se ao Projeto de Lei nº 9.014/2021 a seguinte Justificativa:
A propositura se faz necessária para adequação da nomenclatura utilizada, visto que não se usa mais o termo “Creche”, mas Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).
Art. 1º Dê-se ao Projeto de Lei nº 9.014/2021 a seguinte Justificativa:
A propositura se faz necessária para adequação da nomenclatura utilizada, visto que não se usa mais o termo “Creche”, mas Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).
Indexação
Observação