PROJETO DE LEI nº 9169 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
9169
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
5950
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa Terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias.
Indexação
Observação