EMENDAS nº 207 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS

Ano

2021

Número

207

Data de Apresentação

04/11/2021

Número do Protocolo

6045

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6045/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 9:36:12