PROJETO DE LEI nº 9203 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
9203
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
6809
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Artistas de Caruaru – ASSARTIC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 11 de julho de 1988, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, 999, no Bairro Divinópolis, nesta cidade.
Indexação
Observação