REQUERIMENTO nº 166 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
166
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Secretário de Ordem Pública, Cel. João Patrício da Silva Filho para que se digne de firmar convênio ou associar-se visando CAPACITAR E ARMAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARUARU, atendendo o disciplinado no ARTIGO 144 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL em seu PARÁGRAFO 8º e o ARTIGO 16 Caput da Lei 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Indexação
Observação