REQUERIMENTO nº 419 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2022

Número

419

Data de Apresentação

21/02/2022

Número do Protocolo

548

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    No sentido de que estudem a viabilidade na formulação do Plano Municipal de Cultura para Infância, nos termos da Lei Federal nº
    12.343/10 que instituiu a Política Nacional de Cultura – PNC.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 548/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 11:30:35
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2022