REQUERIMENTO nº 419 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
419
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido de que estudem a viabilidade na formulação do Plano Municipal de Cultura para Infância, nos termos da Lei Federal nº
12.343/10 que instituiu a Política Nacional de Cultura – PNC.
12.343/10 que instituiu a Política Nacional de Cultura – PNC.
Indexação
Observação