EMENDAS nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
25/02/2022
Número do Protocolo
670
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI nº 9228 de 2022, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO V DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Indexação
Observação