PARECER nº 193 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER

Ano

2022

Número

193

Data de Apresentação

31/03/2022

Número do Protocolo

1440

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1440/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 11:39:35