REQUERIMENTO nº 1034 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
1034
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
1464
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido de que em atendimento a Lei Federal Lei nº 12.764/2012 - que garante o atendimento em saúde direcionado à Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista, seja instituído/ implantado no Município de Caruaru, um Centro de Referência à Pessoa do Espectro Autista.
com Transtorno do Espectro Autista, seja instituído/ implantado no Município de Caruaru, um Centro de Referência à Pessoa do Espectro Autista.
Indexação
Observação