PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 755 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2022
Número
755
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
1562
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o inciso IV da Resolução nº 566/2014.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada