OFÍCIO nº 83 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2022
Número
83
Data de Apresentação
19/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
83
Ano
2022
Local de Origem
Data
19/07/2022
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Retificar a Lei nº 4.492/2006
O Cadastro Imobiliário Fiscal, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, setor responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência do devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, mui respeitosamente perante esta comissão apresentar proposta de retificação da Lei nº 4.492/2006, que denominou a artéria AV. CARLOS FERNANDES LEITE MACHADO, pela razão de que em sua redação a extensão determinada não corresponde a delimitação ideal para a respectiva artéria.
Segue anexo com maiores informações.
O Cadastro Imobiliário Fiscal, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, setor responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência do devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, mui respeitosamente perante esta comissão apresentar proposta de retificação da Lei nº 4.492/2006, que denominou a artéria AV. CARLOS FERNANDES LEITE MACHADO, pela razão de que em sua redação a extensão determinada não corresponde a delimitação ideal para a respectiva artéria.
Segue anexo com maiores informações.
Indexação
Observação