PROJETO DE LEI nº 9359 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
9359
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
2940
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 29 de Julho de 2022 às 09:30 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos à lei 5.668 de junho de 2016 com o intuito de estender o direito de acompanhante às mulheres nas consultas e exames ginecológicos realizados no município de Caruaru.
Indexação
Observação