EMENDAS nº 88 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2022
Número
88
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
3259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Agosto de 2022 às 14:02 - CMC)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que
estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c
art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 3 –
DESENVOLVIMENTO URBANO, SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA
CIDADE, com ênfase em srviços públicos do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a
vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação:
- Intensifiar a coleta de lixo na Zona Rural.
- Adquirir cacambas fixas para a coleta de lixo nas comunidades rurais e
pefirerias da cidade.
- Implementar Programa de educação ambiental nas escolas do município.
- Promover melhorias no espaço da feira de gado.
- Investir na limpeza do Rio Ipojuca no perímetro urbano e na Zona Rural
- Garantir a preservação, uso sustentável do Parque Professor João Vasconcelos Sobrinho
- Melhorar a atividade de coleta seletiva no âmbito do município
- Garantir a ampliação do atendimento da AME Animal criando mecanismos de acesso para a
população periférica e rural
estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c
art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 3 –
DESENVOLVIMENTO URBANO, SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA
CIDADE, com ênfase em srviços públicos do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a
vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação:
- Intensifiar a coleta de lixo na Zona Rural.
- Adquirir cacambas fixas para a coleta de lixo nas comunidades rurais e
pefirerias da cidade.
- Implementar Programa de educação ambiental nas escolas do município.
- Promover melhorias no espaço da feira de gado.
- Investir na limpeza do Rio Ipojuca no perímetro urbano e na Zona Rural
- Garantir a preservação, uso sustentável do Parque Professor João Vasconcelos Sobrinho
- Melhorar a atividade de coleta seletiva no âmbito do município
- Garantir a ampliação do atendimento da AME Animal criando mecanismos de acesso para a
população periférica e rural
Indexação
Observação