EMENDAS nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
3261
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Agosto de 2022 às 13:53 - CMC)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que
estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.
96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 2 –
DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com Ênfase
na cultura e turismo do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os
seguintes acréscimos das metas e redação:
- Realizar a Conferência Municipal de Cultura.
- Implantar o Plano Municipal de Cultura
- Desenvolver mecanismo de promoção da cultura local criando um calendário permanente
de atividades culturais.
- Recuperar o patrimônio arquitetônico da cidade.
estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.
96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 2 –
DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com Ênfase
na cultura e turismo do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os
seguintes acréscimos das metas e redação:
- Realizar a Conferência Municipal de Cultura.
- Implantar o Plano Municipal de Cultura
- Desenvolver mecanismo de promoção da cultura local criando um calendário permanente
de atividades culturais.
- Recuperar o patrimônio arquitetônico da cidade.
Indexação
Observação