EMENDAS nº 94 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2022
Número
94
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
3267
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Agosto de 2022 às 11:57 - CMC)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que
estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c
art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 –
DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase a educação no
município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das
metas e redação:
- Desenvolver, ampliar e qualificar a educação b á s i c a no município.
- Fomentar o acompanhamento pedagógico das crianças e adolescentes com deficiência
na rede municipal de ensino, com equipe multiprofissional qualificada.
- Melhorar a qualidade de oferta do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de
ensino que estudam na zona rural como meio de enfrentar a evasão escolar
- Fortalecer o esporte escolar garantindo melhorias nas escolas e ampliando os
equipamentos esportivos.
- Implementar formação continuada dos professores para utilização de ferramentas
tecnológicas e plataformas digitais.
estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c
art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 –
DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase a educação no
município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das
metas e redação:
- Desenvolver, ampliar e qualificar a educação b á s i c a no município.
- Fomentar o acompanhamento pedagógico das crianças e adolescentes com deficiência
na rede municipal de ensino, com equipe multiprofissional qualificada.
- Melhorar a qualidade de oferta do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de
ensino que estudam na zona rural como meio de enfrentar a evasão escolar
- Fortalecer o esporte escolar garantindo melhorias nas escolas e ampliando os
equipamentos esportivos.
- Implementar formação continuada dos professores para utilização de ferramentas
tecnológicas e plataformas digitais.
Indexação
Observação