EMENDAS nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
3268
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que
estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c
art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 –
DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no esporte e
lazer do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos
de metas e redação:
- Fortalecer o apoio na participação de atletas de alto rendimento em
competições regionais, nacionais e internacionais.
- Melhorar a estrutura das praças nos bairros de periferia e zona rural fomentando a prática
de esporte e de lazer nesses espaços.
- Garantir que as escolas do município disponibilizem estrutura para a prática do esporte e
lazer escolar.
- Investir na compra de itens esportivos e material para garantir o treinamento dos atletas.
- Ampliar o programa Vida Ativa promovendo mais esportes para a terceira idade.
- Implementar nas escolas do município política cultural permanente através de oficinas,
concursos, concursos culturais, gincanas, promovendo a cultura popular.
estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c
art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 –
DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no esporte e
lazer do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos
de metas e redação:
- Fortalecer o apoio na participação de atletas de alto rendimento em
competições regionais, nacionais e internacionais.
- Melhorar a estrutura das praças nos bairros de periferia e zona rural fomentando a prática
de esporte e de lazer nesses espaços.
- Garantir que as escolas do município disponibilizem estrutura para a prática do esporte e
lazer escolar.
- Investir na compra de itens esportivos e material para garantir o treinamento dos atletas.
- Ampliar o programa Vida Ativa promovendo mais esportes para a terceira idade.
- Implementar nas escolas do município política cultural permanente através de oficinas,
concursos, concursos culturais, gincanas, promovendo a cultura popular.
Indexação
Observação