EMENDAS nº 95 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS

Ano

2022

Número

95

Data de Apresentação

09/08/2022

Número do Protocolo

3268

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que
    estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
    conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c
    art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
    Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 –
    DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no esporte e
    lazer do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos
    de metas e redação:
    - Fortalecer o apoio na participação de atletas de alto rendimento em
    competições regionais, nacionais e internacionais.
    - Melhorar a estrutura das praças nos bairros de periferia e zona rural fomentando a prática
    de esporte e de lazer nesses espaços.
    - Garantir que as escolas do município disponibilizem estrutura para a prática do esporte e
    lazer escolar.
    - Investir na compra de itens esportivos e material para garantir o treinamento dos atletas.
    - Ampliar o programa Vida Ativa promovendo mais esportes para a terceira idade.
    - Implementar nas escolas do município política cultural permanente através de oficinas,
    concursos, concursos culturais, gincanas, promovendo a cultura popular.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3268/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 17:45:48