REQUERIMENTO nº 2393 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
2393
Data de Apresentação
01/09/2022
Número do Protocolo
3619
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos no Residencial Jardins tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
Indexação
Observação