EMENDAS nº 142 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2022
Número
142
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
4432
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.399/2022, CONFORME
ESTABELECE O ARTIGO 164, INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
ESTABELECE O ARTIGO 164, INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Indexação
Observação