REQUERIMENTO nº 3117 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
3117
Data de Apresentação
29/11/2022
Número do Protocolo
4760
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabilizem a criação de um Complexo de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com e Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down, bem como, portadores de outros transtornos e deficiências mentais.
Indexação
Observação