PROJETO DE LEI nº 9429 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
9429
Data de Apresentação
15/12/2022
Número do Protocolo
5009
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera a Festa de Nossa das Dores como Patrimônio Cultural e Imaterial deste município, e dá outras providências.
Indexação
Observação