ERRATA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ERRATA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
04/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
ERRATA
Número
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
04/01/2023
Dados Textuais
Ementa
O Cadastro Imobiliário Fiscal, vem, muito respeitosamente, perante esta comissão corrigir a denominação indicada para Rua Projetada 19/ Rua Sugi no Loteamento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga nesta urbe.
No Ofício 302/2022 encaminhado à Consultoria Jurídica/ Assessoria das Comissões - CJ/ ASSC, onde se lê “Rua Projetada 19/ Rua Suji”, leia-se Rua Projetada 19/ Rua Sugi, isto é, alterando a letra “j” pela letra g, conforme Planta do Loteamento aprovada.
Assim a correta sugestão de redação a matéria legislativa de regulamentação dessa artéria, se acatada por esta casa legislativa, deverá ser:
“Art. 1º Fica denominada de Rua Sugi, a antiga Rua Projetada 19, localizada no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Caruaru-PE, iniciando e terminando em toda sua extensão ao longo do Lote Único da Quadra 16 de um lado e da Área Verde 03 do outro.”
No Ofício 302/2022 encaminhado à Consultoria Jurídica/ Assessoria das Comissões - CJ/ ASSC, onde se lê “Rua Projetada 19/ Rua Suji”, leia-se Rua Projetada 19/ Rua Sugi, isto é, alterando a letra “j” pela letra g, conforme Planta do Loteamento aprovada.
Assim a correta sugestão de redação a matéria legislativa de regulamentação dessa artéria, se acatada por esta casa legislativa, deverá ser:
“Art. 1º Fica denominada de Rua Sugi, a antiga Rua Projetada 19, localizada no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Caruaru-PE, iniciando e terminando em toda sua extensão ao longo do Lote Único da Quadra 16 de um lado e da Área Verde 03 do outro.”
Indexação
Observação