PARECER nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
26/01/2023
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Indexação
Observação