INDICAÇÃO nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

31/01/2023

Número do Protocolo

25

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    No sentido de que em atendimento a Lei Federal Lei nº 12.764/2012 - que garante o atendimento em saúde direcionado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja instituído/ implantado no Município de Caruaru, um Centro de Referência à Pessoa do Espectro Autista.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 15:09:01
    Data Votação: 7 de Fevereiro de 2023