PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1777 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2023

Número

1777

Data de Apresentação

06/02/2023

Número do Protocolo

143

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta-se ao artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, que dispõe sobre a instituição de Comenda, com a designação de Medalha de Honra ao Mérito, a alínea “u”, para instituir no âmbito do município de Caruaru/PE, a MEDALHA JOAQUIM ANTÔNIO DO NASCIMENTO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 143/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 14:26:25
    Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023

    OpenAPI