REQUERIMENTO nº 292 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
292
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente a Secretaria de Políticas para as Mulheres, (Requerimentos de nº 1367/2022 - pedido de “Instituir o Memorial da Mulher Caruaruense na Câmara Município de Caruaru-PE”; 928/2022 - O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM CARUARU COM BASE NA LEI Nº 5.951, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (LEI NASCER BEM CARUARU); 703/2022 - O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA DE CARUARU (CTEVO); 336/2021- AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AME MULHER, PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES E MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL em nosso Município e 3148/2021- CAMPANHA EDUCATIVA de divulgação da LEI Nº 6.713, de 19 de julho de 2021 que institui medidas de prevenção e de enfrentamento à importunação sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Caruaru-PE, e dá outras providências).
Indexação
Observação