INDICAÇÃO nº 85 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
85
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
742
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, À SENHORA REGINA CÉLIA, PARA QUE REALIZE A CONFECÇÃO PANFLETOS PARA A CAMPANHA EDUCATIVA DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 6.713, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE.
Indexação
Observação