PROJETO DE LEI nº 9496 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
9496
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
1015
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida de Caruaru - NAVIC, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada