EMENDAS nº 5 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

24/03/2023

Número do Protocolo

1170

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ementa: altera o artigo 22, inciso I, alíneas “b” e “c”, modificando a porcentagem do nível II para III em 22%, nível III para IV em 25%, no Projeto de Lei complementar nº 135/2023, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração -PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1170/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 11:27:33