EMENDAS nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
1171
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Acrescenta aos artigos 4º, inciso XIV, artigo 14, inciso II, artigo 15, caput, e artigo 24, parágrafo primeiro, o seguinte aditivo: “com cópia autenticada de declaração de conclusão do curso, juntamente com o comprovante de defesa da dissertação/tese, ou diploma de instituição oficialmente reconhecida, aos ditames dos artigos supracitados do Projeto de Lei complementar nº 135/3023, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração-PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação