PROJETO DE LEI nº 9525 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
9525
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
1549
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade na formação de noções básicas de primeiros socorros aos professores, funcionários e alunos de estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Caruaru.
Indexação
Observação