PARECER nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
1595
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Indexação
Observação