PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1829 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1829
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
1875
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito
“Medalha 18 DE MAIO” prevista no Decreto
Legislativo n° 0.136, de 07 de abril de 1997 ao
Senhor Bruno Henrique Silva de Oliveira (Bruno Lambreta) e dá outras providências.
“Medalha 18 DE MAIO” prevista no Decreto
Legislativo n° 0.136, de 07 de abril de 1997 ao
Senhor Bruno Henrique Silva de Oliveira (Bruno Lambreta) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada