PROJETO DE LEI nº 9597 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
9597
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
2504
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de programa de diagnóstico, esclarecimento, tratamento e acompanhamento do Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, no âmbito do Município de Caruaru.
Indexação
Observação