EMENDAS nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
2538
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito Ao Império da Sinuca, Pessoa Jurídica de Direito Privado e dá as providências.
Indexação
Observação