PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 764 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
764
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
2614
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 522 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Indexação
Observação