PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1865 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1865
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
2716
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta alínea “w” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997 e com a finalidade de instituir a Medalha de Honra ao Mérito Mulher Doce e Guerreira Raquel Lyra e dá outras providências.
Indexação
Observação