OFÍCIO nº 391 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2023
Número
391
Data de Apresentação
21/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
391
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
21/07/2023
Dados Textuais
Ementa
O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta Comissão apresentar proposta para revogar as Leis nº 6.231/2019 e 6.470/2019, que denominaram as artérias RUA WIRTON GALINDO DE LIRA e RUA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES, respectivamente, pois em suas redações existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Indexação
Observação