REQUERIMENTO nº 1847 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
1847
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
2844
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, O PEDIDO PARA REALIZAR – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRAL - A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO “CORDÃO DE GIRASSÓIS”, PREVISTO PELA LEI Nº 14.624 DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Indexação
Observação