OFÍCIO nº 408 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2023
Número
408
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
408
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
02/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao Projeto de Lei nº 9.569/2023.
Indexação
Observação